Política de Privacidade

1. Quem somos

O Quintessa é um aplicativo de autoconhecimento para iOS e Android, e este site é a página de apresentação dele. O controlador dos seus dados pessoais, isto é, quem decide como eles são tratados, é [PREENCHER: razão social ou nome do responsável], [PREENCHER: CNPJ ou CPF], com sede em [PREENCHER: cidade e estado], Brasil.

Para dúvidas, pedidos sobre seus dados ou qualquer assunto desta política, escreva para ola@quintessa.app. Esse é também o canal do nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41): [PREENCHER: nome do encarregado]. Respondemos a maioria das mensagens em até 2 dias úteis e os pedidos formais sobre dados em até 15 dias, como a LGPD exige.

2. O essencial

O que não fazemos:

• Não vendemos seus dados. Sem anunciantes, sem corretores de dados, sem “parceiros de dados”.
• Não mostramos anúncios e não usamos seus dados para publicidade.
• Não enviamos seus dados a serviços de inteligência artificial. A dica do dia é montada por nós, com cálculos astronômicos e modelos de texto escritos por nós, sem IA generativa.
• Não pedimos sua localização. O app não usa GPS: você escolhe a cidade de nascimento numa lista que fica no próprio aparelho, e essa busca não envia nada a ninguém.
• Não pedimos acesso a câmera, microfone, contatos ou fotos.

O que fazemos:

• Guardamos seus dados de nascimento numa área privada do banco de dados. As regras de acesso permitem que apenas a sua conta leia essa área.
• Deixamos você exportar tudo e excluir a conta direto no app, em dois toques.
• Medimos o uso do app apenas com eventos escolhidos por nós, sem dados pessoais, e você pode desligar essa medição no Perfil.
• Usamos prestadores de serviço para operar o app (banco de dados, notificações, assinaturas, métricas). Eles estão listados na seção 6, com o que cada um recebe.

3. O que coletamos

Três tipos de dados: o que você nos dá, o que o app gera para você e o que vem do uso do app e deste site.

4. Para que usamos e em que base legal

A LGPD exige uma finalidade e uma base legal para cada uso de dados. Aqui está a lista completa:

• Criar e manter sua conta, calcular seu mapa e seu temperamento e gerar suas dicas: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V). Sem esses dados, o app não funciona.
• Enviar a dica do dia por notificação: consentimento (art. 7º, I), dado quando você permite notificações no sistema. Você pode desligar no Perfil ou nos ajustes do aparelho, e a qualquer momento.
• Cobrar e liberar o Quintessa Plus: execução de contrato (art. 7º, V) e, para guardar registros que a lei fiscal exige, cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Segurança, prevenção a abuso e correção de falhas: legítimo interesse (art. 7º, IX). Manter o serviço seguro e funcionando é do interesse de todos.
• Métricas de uso e testes A/B, no app e neste site: legítimo interesse (art. 7º, IX), com opt-out simples e sem dados pessoais diretos. Avaliamos esse interesse por escrito e o equilíbrio com os seus direitos. No app, o interruptor “Compartilhar dados de uso” fica em Perfil, seção Privacidade.
• Pesquisa anônima, se você ligar a opção: consentimento (art. 7º, I). Veja a seção 8.
• Recurso de casal: consentimento de ambas as pessoas (art. 7º, I).
• Responder pedidos seus e nos defendermos em processos: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Dados pessoais sensíveis, pela LGPD (art. 5º, II), são os de origem racial ou étnica, religião, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos e outros listados na lei. Data de nascimento, mapa astral e temperamento não estão nessa lista, e o Quintessa não pede nenhum dado sensível. Mesmo assim, tratamos seus dados de nascimento e seu perfil com cuidado reforçado, numa área privada. Se um dia o app passar a usar dado sensível, pediremos seu consentimento específico antes.

Não coletamos nada que não usemos. Se você achar algo nesta lista que não faz sentido, escreva para a gente. Explicamos ou paramos de coletar.

5. Cálculos e decisões automatizadas

O mapa astral é calculado por um programa a partir de dados astronômicos, e o resultado do temperamento sai de uma pontuação fixa das suas 24 respostas. A dica do dia combina os trânsitos do dia com o seu mapa e o seu temperamento, usando modelos de texto escritos por nós. Nada disso usa IA generativa nem envia seus dados a terceiros para análise.

Esses resultados são sugestões para autoconhecimento. Não produzem efeitos jurídicos sobre você nem restringem seu acesso a nada. Você pode ajustar o temperamento manualmente, e o resultado do questionário continua guardado. Se quiser que a gente explique ou reveja qualquer resultado (LGPD, art. 20), escreva para ola@quintessa.app.

6. Com quem compartilhamos dados

Usamos prestadores de serviço (“operadores”, na LGPD) para operar o Quintessa. Cada um recebe apenas o que precisa para fazer o seu trabalho:

Firmamos, quando o prestador oferece, contratos de tratamento de dados, e escolhemos prestadores também pela postura de segurança e privacidade deles.

Também podemos compartilhar dados com autoridades quando houver ordem legal, e com quem comprar ou se unir ao Quintessa, mantendo estas proteções. Fora esses casos, não compartilhamos seus dados com anunciantes, corretores de dados ou qualquer terceiro que não esteja nesta lista.

A base de cidades usada na busca do app vem da GeoNames (CC BY 4.0) e fica dentro do app. Consultá-la não envia nada a ninguém.

7. Transferências internacionais

O Quintessa é operado no Brasil, mas alguns prestadores processam dados em outros países, principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia. Isso significa que seus dados podem sair do Brasil.

Quando isso acontece, usamos os mecanismos da LGPD (arts. 33 a 36 e Resolução CD/ANPD nº 19/2024): cláusulas contratuais padrão e outras garantias oferecidas pelos próprios prestadores nos contratos de tratamento de dados, e países com nível de proteção adequado quando aplicável. Os detalhes de cada um estão nas políticas dos prestadores listados na seção 6.

8. Pesquisa anônima (opcional)

No Perfil existe a opção “Pesquisa anônima”, desligada por padrão. Se você ligar, aceita que informações do seu mapa e do seu temperamento, sem nome, e-mail nem data, hora ou cidade de nascimento, entrem em estatísticas agregadas, para entendermos padrões e melhorarmos o app.

Você pode desligar quando quiser, e isso vale daí em diante. Estatísticas que já foram agregadas de forma anônima não podem ser desfeitas, porque deixam de apontar para você.

9. Permissões, cookies e armazenamento local

10. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, como titular dos dados, estes direitos, e nós os respeitamos para todos os usuários:

Você pode:

• Confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Boa parte você faz direto no Perfil, editando o nascimento ou refazendo o questionário.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Pedir a portabilidade dos seus dados. No app, “Exportar meus dados” gera um arquivo estruturado.
• Eliminar os dados tratados com base no seu consentimento. Para a conta inteira, use “Excluir conta” no Perfil.
• Saber com quais entidades compartilhamos seus dados (seção 6).
• Saber que pode não dar consentimento e quais as consequências disso. Por exemplo, sem notificações você não recebe a dica no horário escolhido, mas pode abri-la no app.
• Revogar um consentimento a qualquer momento, sem custo.
• Pedir revisão de decisões tomadas apenas por tratamento automatizado (art. 20), como descrito na seção 5.

Para exercer esses direitos, use os recursos do app ou escreva para ola@quintessa.app. Respondemos em até 15 dias. Se o pedido for complexo, avisamos o motivo e o novo prazo.

Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de entregar ou apagar dados, para proteger você contra quem tente se passar por você.

Se acharmos que não atendemos bem o seu pedido, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd/.

11. Por quanto tempo guardamos

Ao excluir a conta, apagamos seu mapa, o resultado do questionário e o histórico de dicas, e isso não pode ser desfeito. Podemos guardar apenas o que a lei exigir ou o que for necessário para nos defendermos em processos.

12. Segurança

Protegemos seus dados com práticas de mercado: tráfego criptografado (TLS), dados criptografados em repouso nos servidores do Google, regras de acesso que isolam cada conta (só você lê a sua área privada), e acesso interno limitado ao necessário.

Nenhum sistema é infalível. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e você, nos prazos da regulamentação (hoje, até 3 dias úteis, Resolução CD/ANPD nº 15/2024), dizendo com clareza o que aconteceu e quais dados foram afetados.

Para relatar uma falha de segurança, escreva para ola@quintessa.app com o assunto “Segurança”.

13. Crianças e adolescentes

O Quintessa é para maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de propósito. Se você souber de uma conta de menor de idade, avise por e-mail: encerramos a conta e apagamos os dados.

14. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política conforme o app evolui. Em mudanças importantes, como incluir um novo prestador que receba dados pessoais ou mudar os prazos de guarda, avisamos pelo app ou por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Em ajustes pequenos, como correção de texto, só mudamos a data de atualização no topo.

As versões anteriores ficam guardadas e podem ser pedidas por e-mail.

15. Contato

Para dúvidas, pedidos sobre seus dados ou qualquer assunto desta política:

Para questões da LGPD, você também pode procurar diretamente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd/.